Questões de ConcursoTJ-SP - 2009

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC83063

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A responsabilidade civil extracontratual no direito brasileiro

(a)

é afastada em caso de estado de necessidade, pois o autor do dano não responde pelos prejuízos causados.

(b)

não é afastada em caso de estado de necessidade, pois o autor do dano responde pelos prejuízos causados.

(c)

não é afastada em caso de estado de necessidade, mas apenas o causador do perigo responde pelos danos causados.

(d)

é afastada, respondendo apenas aquele em defesa de quem se causou o dano.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC83062

Dificuldade: Médio

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Quanto ao direito sucessório brasileiro, a família matrimonial e a família fundada na união estável diferem

(a)

apenas em relação à participação do sobrevivente na legítima e à influência do momento de aquisição do bem herdado pelo sobrevivente.

(b)

apenas em relação à situação do sobrevivente na ordem de vocação hereditária, à influência do momento de aquisição do bem herdado pelo sobrevivente e à concorrência com os demais herdeiros.

(c)

apenas em relação à influência do momento de aquisição do bem herdado pelo sobrevivente e à concorrência com os demais herdeiros.

(d)

em relação à participação do sobrevivente na legítima, à influência do momento de aquisição do bem herdado pelo sobrevivente, à situação do sobrevivente na ordem de vocação e à concorrência com os demais herdeiros.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC83061

Dificuldade: Difícil

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O direito de representação

(a)

verifica-se na linha reta descendente e ascendente.

(b)

inexiste na linha colateral.

(c)

implica divisão por estirpe.

(d)

implica divisão por cabeça.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC83060

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta.

(a)

A declaração de nulidade do casamento tem eficácia ex tunc, exceto com relação a alguns direitos de terceiros, perdendo o cônjuge a capacidade adquirida com a realização do ato.

(b)

A dissolução da sociedade conjugal anterior elimina a bigamia e convalida o segundo casamento.

(c)

A invalidade do casamento por infringência a impedimento pode ser reconhecida ex officio e incidenter tantum.

(d)

O casamento contraído por incapaz é nulo.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC83059

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Com relação aos efeitos patrimoniais do casamento,

(a)

o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, bastando o acordo entre os cônjuges e a autorização judicial.

(b)

no regime da comunhão parcial, o aval, como a fiança, depende da concordância do cônjuge, sob pena de anulabilidade do ato, podendo o juiz supri-la se injustificável a recusa.

(c)

independentemente do regime de bens, a alienação de imóveis não pode ser realizada por um dos cônjuges sem autorização do outro.

(d)

se um dos cônjuges for incapaz, a alienação dos bens comuns pode ser feita pelo outro, independentemente de autorização judicial.

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