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TJ-SP - 2008 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à representação em juízo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa consentânea com as exigências de efetividade do processo.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sendo sabido que a Constituição Federal e a Constituição Estadual estabelecem normas sobre direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a alternativa correta.
A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo (CDC, artigo 81). Sobre o assunto em tela, assinale a alternativa correta.
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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Como é sabido, a jurisdição é o poder de dizer o direito objetivo, função do Estado, desempenhada por meio do processo, na busca da solução do conflito que envolve as partes, para a realização daquele e a pacificação social. Sobre o assunto em questão, assinale a resposta correta.
