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TJ-SP - 2008 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A propósito dos poderes e deveres do juiz, no processo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo regras sobre distribuição dos ônus da prova no processo, assinale a resposta correta, em um caso de comercialização de produto, proposta ação contra o fornecedor.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sabendo-se que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário deverão ser públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Afastada possibilidade de confusão entre princípio da indisponibilidade e princípio dispositivo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em uma demanda pelo procedimento sumário, no juízo comum, determinada empresa comercial pedira a resolução de compromisso de venda e compra de unidade em condomínio edilício, em construção, por falta de pagamento das prestações vencidas pelo compromissário comprador que, na contestação, se limitara a negar o valor da dívida constante da notificação prévia. Posteriormente, na audiência de instrução e julgamento, nas razões finais apresentadas, o réu se limitou a solicitar a devolução dos valores pagos. Assinale a alternativa que estaria a se mostrar mais em consonância com a efetiva realização dos direitos, sem prejuízo de atendimento aos princípios processuais.
