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Receita Federal - 2009 - AFRFB
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Em relação aos empréstimos compulsórios, é correto afirmar que:

Sobre as taxas, podemos afirmar, exceto, que:
Entre as limitações constitucionais ao poder de tributar, que constituem garantias dos contribuintes em relação ao fisco, é incorreto afirmar que:
Diversos fatos podem resultar na desoneração tributária. Assinale, entre as que se seguem, a forma de desoneração tributária pela qual não nascem nem a obrigação tributária, nem o respectivo crédito por força do não-exercício da competência a que tem direito o poder tributante.
Assinale a afirmativa incorreta.
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