INSS - 2008
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Com base nas informações apresentadas no texto acima, julgue o item seguinte.

Na ocasião em que o projeto havia sido proposto, a probabilidade de uma pessoa entre os 19 milhões de trabalhadores entrar para o sistema previdenciário era superior a 0,35 e inferior a 0,40.
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A educação brasileira é composta por dois níveis: a educação básica e a superior.
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É obrigatório o ensino sobre a história e cultura afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
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O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado, exclusivamente, na rede de escolas especiais destinadas a esse fim.
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A fim de adequar o calendário escolar às condições climáticas locais, podem-se reduzir as 800 horas letivas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.