INSS - 2008
limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado
É ineficaz, em relação ao devedor, a cessão do crédito vencido.
mostrar texto associado
O vício da incapacidade alegado pelo devedor contra um dos credores solidários prejudica a todos os demais.
mostrar texto associado
Se a prestação se converte em perdas e danos, extingue-se a solidariedade.
mostrar texto associado
Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolve em perdas e danos.
mostrar texto associado
Até a tradição, a coisa certa - bem como os seus melhoramentos e acréscimos, inclusive os frutos, salvo os pendentes - pertence ao devedor.