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INSS - 2008
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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
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A demora superior a cinco anos para que o TCU aprecie a legalidade da concessão de aposentadoria implica a necessidade de convocação dos interessados, com a abertura do contraditório e da ampla defesa.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
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Compete ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de nomeação de cargos comissionados nas autarquias federais.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Administrativo
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A conduta de dar regular tramitação ao procedimento de pagamento do seguro exclui a responsabilização administrativa do servidor.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Administrativo
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A autarquia responderá por dano moral em razão do que disse seu servidor, o que caracterizou ofensa à honra da segurada, em especial pelo fato de a afirmação ter sido feita na presença de sua filha.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
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A empresa de ônibus responderá por danos morais e materiais, já que, nesse caso, está caracterizada a responsabilidade subjetiva.