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TCU - 2010 - Auditor Federal de Controle Externo
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A suspeição gera presunção relativa de incapacidade, mas o defeito é sanado se o interessado não a alegar no momento oportuno.
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Os serviços públicos não essenciais, em regra, são delegáveis e podem ser remunerados por preço público.
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O serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.
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Toda concessão de serviço público terá de ser objeto de licitação prévia na modalidade de concorrência.
Questão Anulada
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O servidor ocupante de cargo comissionado que comete infração funcional deve sofrer destituição, após processo administrativo disciplinar em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
