Questões do concurso:
MPE-MA - 2013 - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito do Consumidor
Dentre as assertivas a seguir, assinale a que contém conceito incorreto:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é incorreto dizer que:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O litisconsórcio caracteriza-se pela coexistência de duas ou mais pessoas no polo ativo, passivo ou em ambos os polos da mesma relação processual, desde que cada uma delas disponha em particular de legitimação ad causam. Sendo assim, é incorreto dizer que:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do cumprimento da sentença, é incorreto afirmar que:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As sentenças proferidas mediante resolução do mérito são acobertadas pela autoridade da coisa julgada. Desse modo, é incorreto entender que:
