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MPE-SE - 2010
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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do arresto, analise:
I. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora.
II. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, conceder o arresto sem justificação prévia.
III. Caberá arresto quando o devedor, que tem domicílio, tenta ausentar-se furtivamente.
Está correto o que consta APENAS em
I. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora.
II. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, conceder o arresto sem justificação prévia.
III. Caberá arresto quando o devedor, que tem domicílio, tenta ausentar-se furtivamente.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo civil:
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das modificações da competência, é INCORRETO afirmar:
