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MPE-SE - 2008 - Analista e Técnico Ministerial
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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere:
I. Qualquer do povo, mesmo não sendo policial, pode prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
II. A prisão preventiva para garantia da ordem pública pode ser determinada pelo representante do Ministério Público.
III. Pode ser preso em flagrante o autor do fato encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Qualquer do povo, mesmo não sendo policial, pode prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
II. A prisão preventiva para garantia da ordem pública pode ser determinada pelo representante do Ministério Público.
III. Pode ser preso em flagrante o autor do fato encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Instaurado inquérito policial por crime de ação pública, este poderá ser arquivado pelo
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considera-se pressuposto recursal subjetivo a
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, somente poderá ser feita
