Questões do concurso:
AGU - 2010
limpar filtros
240 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 48
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Se um cidadão, depois de haver contratado um pacote turístico, tomar conhecimento pela imprensa de que sobreveio à operadora diminuição no patrimônio capaz de tornar duvidosa a prestação pela qual se obrigou, ainda assim esse cidadão não poderá recusar-se ao pagamento mensal do pacote, por se tratar de um contrato bilateral.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O titular de um direito que, ao exercê-lo, exceda manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes cometerá um ato ilícito.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Considere a seguinte situação hipotética.
Marcos, que é caseiro de Josué, foi demandado por Alfredo em ação de reintegração de posse do imóvel acautelado por Marcos. Nessa situação hipotética, Marcos deverá providenciar a citação de Josué para que possa intervir no processo a fim de assisti-lo.
Marcos, que é caseiro de Josué, foi demandado por Alfredo em ação de reintegração de posse do imóvel acautelado por Marcos. Nessa situação hipotética, Marcos deverá providenciar a citação de Josué para que possa intervir no processo a fim de assisti-lo.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Todavia, ainda que se trate de direito indisponível, as partes poderão convencionar a distribuição do ônus probatório de maneira diversa.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, ordinário ou sumário.
