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MPOG - 2015
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No que se refere a aspectos geométricos da via, julgue o item subsequente.
Para que problemas relativos à drenagem sejam evitados, recomenda-se a adoção, nas vias em geral, de declividade horizontal igual ou superior a 0,35%. Já os trechos onde seja impossível adotar essa recomendação devem ter, no máximo, 30 m de extensão.
Para que problemas relativos à drenagem sejam evitados, recomenda-se a adoção, nas vias em geral, de declividade horizontal igual ou superior a 0,35%. Já os trechos onde seja impossível adotar essa recomendação devem ter, no máximo, 30 m de extensão.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.
Os prazos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação não poderão ultrapassar cinco anos.
Os prazos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação não poderão ultrapassar cinco anos.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.
O Ministério do Meio Ambiente deverá fornecer o licenciamento ambiental caso os impactos ambientais de determinado empreendimento ou atividade ultrapassem as fronteiras do território brasileiro.
O Ministério do Meio Ambiente deverá fornecer o licenciamento ambiental caso os impactos ambientais de determinado empreendimento ou atividade ultrapassem as fronteiras do território brasileiro.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) conceder licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades localizados em terras indígenas.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) conceder licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades localizados em terras indígenas.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.
Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.
Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.
