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MPOG - 2015
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Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das noções de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.
Povo, território e governo compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado.
Povo, território e governo compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.
Na Constituição Federal, as competências privativas do presidente da República são elencadas em rol taxativo.
Na Constituição Federal, as competências privativas do presidente da República são elencadas em rol taxativo.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.
Os atos praticados pelo presidente da República que atentem contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais configuram crime de responsabilidade.
Os atos praticados pelo presidente da República que atentem contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais configuram crime de responsabilidade.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o próximo item.
O texto constitucional é silente em relação ao direito de greve dos servidores públicos.
O texto constitucional é silente em relação ao direito de greve dos servidores públicos.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o próximo item.
Permite-se à União, aos estados e aos municípios colaborar com as igrejas quando demonstrado o interesse público, na forma da lei.
Permite-se à União, aos estados e aos municípios colaborar com as igrejas quando demonstrado o interesse público, na forma da lei.
