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MTE - 2014
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Concurso:
MTE
Disciplina:
Atualidades
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A busca pelo equilíbrio entre o econômico e o social é objetivo primordial do cooperativismo, movimento que, presente pelo mundo afora, almeja conquistar um modelo mais justo de produção e de distribuição de riquezas.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Legislação Federal
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Menor preço é o tipo de licitação que, preferencialmente, deve ser adotado na contratação de serviços. No entanto, caso a contratação seja para a prestação de serviços considerados comuns, deverá ser adotada a modalidade de licitação convite ou o pregão.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Legislação Federal
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Se a administração pública promover a contratação de serviços de cooperativas ou de instituições sem fins lucrativos, o serviço contratado deverá ser executado, obrigatoriamente, pelos cooperados, no caso de cooperativas, ou pelos profissionais pertencentes aos quadros funcionais da instituição, vedada qualquer intermediação ou subcontratação.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Legislação Federal
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A contratação de serviços continuados de terceiros por órgão da administração pública não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a administração, ficando vedada qualquer relação que caracterize pessoalidade e subordinação direta entre o órgão administrativo e os empregados.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Administrativo
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Considere que um município tenha interesse em celebrar contrato de programa com outro ente da Federação, ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público. Nessa situação, a licitação será dispensável.
