Questões do concurso:
DPE-ES - 2009 - Defensor Público Substituto
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Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Todo consumidor é vulnerável por força de lei, porém nem todo consumidor é hipossuficiente, considerando-se que a hipossuficiência é uma noção processual.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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O consumidor tem direito à informação clara e adequada acerca do produto a ser adquirido, desde o momento pré-contratual até a conclusão do contrato. O momento pós-contratual não é regido pelo CDC.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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O CDC assegura a todos os consumidores um direito de proteção, fruto do princípio da confiança.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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O CDC contém normas de direito privado, mas de ordem pública (direito privado indisponível), e normas de direito público.
Concurso:
DPE-ES
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Direito do Consumidor
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O direito do consumidor é um direito e garantia individual no Brasil.
