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DPE-RR - 2015 - Diversos Cargos
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Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada.
No tocante à ação penal de iniciativa pública condicionada:
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em determinada ação, o autor foi intimado pela Imprensa Oficial, na pessoa do seu advogado, acerca da sentença de improcedência do pedido. O prazo para o autor recorrer dessa sentença
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes proposições acerca dos atos do juiz:
I. Os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
II. Despacho é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente.
III. Os atos meramente ordinatórios independem de despacho.
IV. Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelo juiz de 1º grau.
V. Sentença é tão somente o ato pelo qual o juiz resolve o mérito da causa.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos e termos processuais
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Bernardo ajuizou contra Paulo ação de indenização por danos morais. Após a contestação, o juiz verificou que ambas as partes estavam irregularmente representadas, razão pela qual concedeu ao autor e ao réu o prazo de 10 dias para sanarem o defeito. Decorrido o prazo, o juiz deverá
