Questões do concurso:
PC-DF - 2009 - Delegado de Polícia
limpar filtros
80 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 16
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
No tocante ao meio ambiente, a Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
No que tange ao tratamento dado pela Lei Orgânica do Distrito Federal à competência do governador do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Acerca dos deputados distritais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Acerca da iniciativa de leis prevista na Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
O sistema jurídico de proteção ao meio ambiente, disciplinado em normas constitucionais (CF/1988, artigo 225, § 3º) e infraconstitucionais (Lei n.° 6.938/1981, a rts.2º e 4º), está fundado nos princípios estruturantes do direito ambiental. Deles decorrem, para o Estado e a comunidade, deveres e obrigações de variada natureza. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.