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PC-ES - 2010
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A declaração de óbito, documento emitido pelo cartório de registro de documentos, tem efeito legal após a emissão do atestado de óbito pelo médico.
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Não sendo confirmada tecnicamente a identidade do morto, o médico fica impedido de assinar o documento que comprove a morte e a sua causa.
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Em face dessa situação, é correto concluir que, possivelmente, o objetivo do réu seja o de tornar-se inimputável e, assim, isento de pena e de sofrer medidas cautelares.
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Caso o examinado refira, além dos sintomas forjados, ser portador de doença verdadeira, somando outros sintomas aos sintomas que veridicamente possui, ele cometerá parassimulação.
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Caso o examinado tentasse esconder, intencionalmente, os sintomas patológicos com a mesma finalidade, ele realizaria metassimulação.
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