PC-ES - 2010
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Nesse caso, há evidência de estupro.
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Caso o resultado de exame toxicológico de um condutor de veículo apresente-se positivo para tetra-hidrocanabinol e(ou) benzoilecgonina, esse condutor, sob efeito de substâncias precursoras metabólicas dessas substâncias, terá cometido infração gravíssima.
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De acordo com o atual Código Brasileiro de Trânsito, caso os reflexos de um condutor de veículo automotor estejam normais, mesmo que esse condutor tenha consumido bebida alcoólica, ele será considerado apto a dirigir se seus níveis alcoolêmicos estiverem abaixo de 0,6 g/dL.
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O consumo de cola de sapateiro, termo que generaliza os tipos de solventes orgânicos inalados com o objetivo de entorpecimento, tais como o xileno e o tolueno, agrava-se entre os menores de rua e constitui importante causa de vitimização por atropelamento entre os usuários.
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Em caso de exame médico-legal de vítimas fatais provenientes de incêndios, dispensa-se a realização de exame interno do cadáver, uma vez que a causa da morte corresponde a queimadura ou a carbonização, não havendo circunstância relevante a ser elucidada no exame interno.