PC-ES - 2010
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O exame acima descrito configura exame médico legal complementar, cujo objetivo consiste em evidenciar a resposta ao quesito relativo ao tempo de impossibilidade de exercício de ocupações habituais, que, juridicamente, possibilita a distinção da natureza da lesão, ou seja, se corresponde a lesão leve ou grave.
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Nessa situação, mesmo que a lesão esteja em evolução, o legista deve concluir o laudo nesse momento, visto que, no Código de Processo Penal, não há previsão de outros exames em tempo superior a trinta dias.
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Nessa situação, apresenta-se evidência de morte decorrente de hemorragia provocada por instrumento perfurocontundente, ou seja, por projétil de arma de fogo, que atingiu o abdome, lesando a estrutura vital, como o fígado ou a artéria aorta abdominal.
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A ferida incisa caracteriza a ocorrência de disparo com o cano da arma encostado.
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Caso o perfil genético relativo ao cadáver em questão não conste em banco de dados, para a sua identificação por meio da técnica de PCR, será necessária a coleta de material biológico dos dois genitores, sendo insuficiente a coleta do sangue de irmãos, ainda que sejam em número de três, exceto se gemelar.