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PC-TO - 2014 - Delegado de Polícia
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Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Uma vez arroladas como testemunhas, o Código de Processo Penal determina que serão inquiridas em local, dia e hora, previamente ajustados entre elas e o juiz, as seguintes autoridades, entre outras:
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Suponha que o Delegado de Polícia seja amigo íntimo ou inimigo capital do investigado no inquérito policial. Neste caso, por se tratar de motivo legal, dispõe o Código de Processo Penal que a autoridade policial deverá declarar-se :
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Os irmãos A. R., B. R. e C. R, residentes e domiciliados em Palmas, praticam um roubo em Palmas, três furtos em Porto Nacional, um latrocínio em Miracema do Tocantins e mais dois furtos em Miranorte, onde, finalmente, são presos. Na hipótese, a competência será determinada pela:
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, o prazo para o oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, estando o acusado preso ou solto, será, respectivamente, de :
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Os autos de inquérito policial que apuram crimes de ação penal pública poderão ser arquivados :
