a autonomia estadual e a livre concorrência.

a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.

o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.

a livre concorrência e a redução das igualdades sociais.

a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.

compreendem os tributos e as multas, fiscais ou não.

são auferidas pelo Estado em decorrência da exploração do próprio patrimônio.

são as provenientes de bens pertencentes ao patrimônio dos particulares, constituindo receitas obrigatórias.

são eventuais, não-permanentes, imprevisíveis e não integram permanentemente o orçamento, como as doações.

classificam-se em receitas originárias de custeio e de transferências correntes, que se limitam a criar rendimentos para os indivíduos.