Questões do concurso:
TCE-BA - 2010 - Procurador
limpar filtros
120 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Adjunção é uma causa que exemplifica o perecimento do objeto do direito.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente para Pedro, retirando-se José da relação jurídica. Nessa situação, tem-se um exemplo de novação.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter vivos ou em testamento, no exercício de autonomia da sua vontade.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O adquirente que perder o domínio em razão de evicção deverá ser indenizado por benfeitorias necessárias e úteis. Em caso de retrovenda, o direito restringir-se-á ao ressarcimento das benfeitorias úteis. Nas duas situações, apenas se o possuidor for de boa-fé.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
A dispensa trabalhista constitui modalidade de ato negocial não receptícia, produzindo efeito independentemente do conhecimento do destinatário.
