TCE-BA - 2010 - Procurador
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Questões por página:
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A oposição apresentada após a instrução deve ser processada em conjunto com a ação.
Questão Anulada
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A conexão entre ações só pode acontecer se os juízos tiverem a competência, mesmo que relativa.
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Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestação.
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A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.
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Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.