Questões de ConcursoSEFAZ-BA

SEFAZ-BA

Concurso: SEFAZ-BA
Cargo: Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação

Disciplina: Direito Tributário

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Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária”, assinale a alternativa correta.

(a)

O contribuinte é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.

(b)

O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até o dia imediatamente anterior ao falecimento.

(c)

A responsabilidade tributária por infrações não é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente.

(d)

A obrigação tributária acessória é uma prestação designativa do ato de pagar, afeta ao tributo e à multa.

(e)

São pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente somente pelos impostos relativos aos bens adquiridos ou remidos.