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STJ - 2015
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Concurso:
STJ
Disciplina:
Odontologia
Com relação à epidemiologia de doenças que acometem a cavidade bucal da população brasileira, julgue o item seguinte.
Os estudos epidemiológicos dessas doenças no Brasil são realizados por instituições de caráter privado.
Os estudos epidemiológicos dessas doenças no Brasil são realizados por instituições de caráter privado.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Odontologia
Com relação à epidemiologia de doenças que acometem a cavidade bucal da população brasileira, julgue o item seguinte.
As alterações oclusais não são objeto de avaliação nos levantamentos epidemiológicos de alcance nacional devido à dificuldade técnica de execução do seu registro.
As alterações oclusais não são objeto de avaliação nos levantamentos epidemiológicos de alcance nacional devido à dificuldade técnica de execução do seu registro.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.
Uma banda formada por músicos amadores não remunerados estará dispensada do pagamento de direitos autorais em razão da execução de obra musical alheia.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da administração pública direta e indireta e de atos administrativos, julgue o item a seguir.
Em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato administrativo.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Com fundamento nos princípios e nas normas emanados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o seguinte item.
O relatório resumido da execução orçamentária deverá contar, de acordo com as circunstâncias, com justificativas para a frustração de receitas, e especificar as providências adotadas em matéria de fiscalização e cobrança dos créditos da fazenda pública, assim como em matéria de combate à evasão e à sonegação.
O relatório resumido da execução orçamentária deverá contar, de acordo com as circunstâncias, com justificativas para a frustração de receitas, e especificar as providências adotadas em matéria de fiscalização e cobrança dos créditos da fazenda pública, assim como em matéria de combate à evasão e à sonegação.
