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Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o direito processual tende à tutela dos direitos subjetivos; as que argumentam que o processo atua simplesmente no âmbito do direito objetivo; e as que buscam conciliar as duas tendências.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e o direito material, o qual diz respeito apenas às relações jurídicas em que o cumprimento da norma se dá de forma espontânea, seja em razão da lei ou por força do contrato.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do Poder Judiciário.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
São etapas da evolução da doutrina processual, entre outras, o praxismo e o processualismo científico.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
Embora influenciadas pelo direito romano, as diversas instituições jurídicas das nações ocidentais contemporâneas criaram métodos originais de resolução de lides, já que o sistema processual, na Roma antiga, era rudimentar e fundamentado em discursos míticos e crenças religiosas.