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PM-DF - 2011 - PM-DF - 2011 - Aspirante
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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
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Terá a pena reduzida de um a dois terços o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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A autoridade policial que deixa de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão de qualquer pessoa pratica abuso de autoridade; no entanto, a autoridade judicial que deixa de ordenar o relaxamento de prisão ilegal que lhe seja comunicada não incorre em conduta abusiva, fato que tem gerado severas críticas dos especialistas no assunto.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
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O delito de tortura também pode ser praticado na forma omissiva.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direitos Humanos
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Para uma denúncia de discriminação racial entre Estados ser admitida, é suficiente que o Estado que apresenta a denúncia contra outro Estado tenha reconhecido a jurisdição do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial, sendo facultativo o reconhecimento por parte do Estado que sofre a denúncia.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direitos Humanos
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De acordo com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, quando uma denúncia é considerada admissível, o Comitê de Direitos Humanos (CDH) prosseguirá, citando o Estado-parte concernente. Dentro de um ano, o Estado deverá submeter ao CDH esclarecimentos por escrito ou declarações elucidando a matéria e o recurso que possa ter sido adotado por aquele Estado.
