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PM-SP - 2015 - PM-SP - 2015 - Soldado
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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrante do Serviço de Informações ao Cidadão da Polícia Militar, previsto e instalado nos termos da Lei Federal nº 12.527/12 e do Decreto Estadual nº 58.052/12, permite acesso indevido à informação sigilosa, prévia e devidamente classificada. A conduta do Soldado é prevista nos diplomas legais citados como
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
No que concerne aos atos administrativos, é correto afirmar que a Lei Estadual nº 10.177/98 prevê que
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que corretamente trata das diárias previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/68).
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo prevê que é obrigatório para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, o cumprimento, dentre outras, da seguinte norma:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Prevê a Constituição Federal que são direitos sociais, dentre outros,
