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SEFAZ-RS - 2018 - SEFAZ-RS - 2019 - Técnico Tributário
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O crime de concussão
Para efeitos penais, o conceito de funcionário público
Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que

Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento.

Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz policial, apresentou documento de identidade falso, estando ciente da falsidade do documento.


Considerando as situações hipotéticas I e II, assinale a opção correta.

Um indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer.


Nesse caso, a conduta do indivíduo corresponde ao conceito jurídico de

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