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MPE-PE - 2018 - MPE-PE - 2018
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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Ministério Público e seu Conselho Nacional,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, NÃO haverá penas
I. de caráter perpétuo. II. de perda de bens e valores. III. de banimento. IV. cruéis. V. de interdição temporária de direitos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. de caráter perpétuo. II. de perda de bens e valores. III. de banimento. IV. cruéis. V. de interdição temporária de direitos.
Está correto o que se afirma APENAS em
