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TJ-SP - 2019 - TJ-SP - 2018 - Contador Judiciário
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A Lei estadual n° 13.121/08 altera o artigo da Lei estadual nº 6.544/89 que disciplina o processamento e o julgamento das licitações. De acordo com as disposições da Lei estadual n° 13.121/08,
Órgão da Administração estadual direta precisa realizar procedimento licitatório para a aquisição de cadeiras para substituir aquelas que se deterioram com o tempo. O valor estimado da licitação é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Considerando as disposições da Lei Estadual n° 13.122/08, é correto afirmar que a Administração Pública
Questão Anulada
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo precisa realizar uma grande obra para reformar os sistemas de hidráulica e elétrica de um de seus edifícios, cujas instalações possuem mais de 40 anos e não atendem mais aos padrões de segurança e às necessidades dos usuários do prédio. O custo da obra está orçado em R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). Nos termos da Lei n°8.666/93, a modalidade de licitação a ser utilizada nesse caso é:
A Lei n° 8.666/93 permite que a autoridade competente anule o procedimento licitatório
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No verso “É um pátio, mas é via pública”, o poeta reforça o fato de o local ser
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