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TJ-BA - 2019 - TJ-BA - 2019
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Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica.
De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica pretendida por João caracteriza-se como
De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui
Assinale a opção que indica o negócio jurídico em cuja conclusão é reservado a uma das partes o direito de indicar a pessoa que deva assumir as obrigações e adquirir os direitos dele decorrentes.
De acordo com o Código Civil, o ato de dispor do próprio corpo é
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
