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TJ-BA - 2019 - TJ-BA - 2019
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Questão Anulada
Assinale a opção correta, acerca do poder de proferir sentença na conciliação, na mediação e na arbitragem.
Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador é que ela esteja graduada em
A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.
Questão Anulada
Em se tratando de processo criminal no âmbito do juizado especial em Salvador, no estado da Bahia, para que se proceda à citação pessoal do réu, a sua não localização deve ser atestada por meio de
De acordo com a Resolução n.º 235 do CNJ, o conselho deve publicar relatório com a síntese estruturada das informações constantes do banco nacional de informações da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência, com periodicidade
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