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TJ-RS - 2018 - TJ-RS - 2017 - Juiz de Direito Substituto
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Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta.
A respeito dos prazos previstos no CPP e em leis especiais, assinale a alternativa correta.
Assinale a proposição que reflete entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o § 1º do art.302 da Lei noº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente
Questão Anulada
Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de obras de arte que guarneciam o local. Durante a amarração, Marcos acorda, tenta impedir José, mas não consegue se desvencilhar das cordas e assiste, impotente, ao cometimento do crime. Praticada a subtração, José deixou o local, sem desamarrar Marcos. Horas depois, por conta de uma inesperada e forte chuva seguida de inundação, e em razão de estar amarrado, Marcos morreu por afogamento. Considere a inundação causa superveniente relativamente independente.
Diante desse quadro, José será responsabilizado por
