2. Questões de Concurso
  3. Questões do Concurso
PGE-MT - 2016 - PGE-MT - 2016 - Procurador do Estado
limpar filtros
Questões por página:
A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,
De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte
Em 20/06/2016 (segunda-feira), foi enviada à Procuradoria do Estado do Mato Grosso, por meio de portal próprio, intimação eletrônica de sentença de mérito contrária à Fazenda Pública. Diante desta situação hipotética, considerando o prazo para o recurso cabível e as prerrogativas da Fazenda Pública, o prazo recursal é de
De acordo com as regras transitórias de direito intertemporal estabelecidas no novo Código de Processo Civil,
Segundo a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça a respeito das execuções fiscais,
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo