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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi diplomado pelo TRE do Estado de Pernambuco no dia 17 de dezembro e tomou posse no cargo de deputado federal no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.
No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir
No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em um distrito pertencente ao município X, foi realizada pesquisa de opinião pública, seguida de abaixo-assinado, no qual sua população optou por desmembrar o distrito do município X, criando um novo município. Sendo assim, a assembleia legislativa do estado aprovou lei estadual em que criou o novo município e delimitou os novos limites deste e do município X.
Nessa situação hipotética, a lei estadual que criou o novo município é
Nessa situação hipotética, a lei estadual que criou o novo município é
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
