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PGE-PI - 2008 - PGE-PI - 2008
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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
O poder público pretende ingressar com ação de desapropriação, para fins de reforma agrária, de duas fazendas, I e II, propriedades de A e seu cônjuge, com áreas medidas de 2.087,51 hectares
Ainda em relação à situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta, considerando que o poder público tenha ajuizado a mencionada ação de desapropriação.
Ainda em relação à situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta, considerando que o poder público tenha ajuizado a mencionada ação de desapropriação.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
O poder público pretende ingressar com ação de desapropriação, para fins de reforma agrária, de duas fazendas, I e II, propriedades de A e seu cônjuge, com áreas medidas de 2.087,51 hectares.
Considerando a situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
Acerca da formação histórica da propriedade fundiária no Brasil e de sua relação com a titularidade pública e privada das terras, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
Considere que Ornélio, titular de média propriedade rural, recebeu, de herança de seu pai, extenso latifúndio improdutivo, ocupado por possuidores em razão de conflito agrário. Considerando apenas tais fatos, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
Acerca das classificações legais aplicáveis ao imóvel rural, é correto afirmar que o conceito de
