Questões do concurso:
PGE-PI - 2008 - PGE-PI - 2008
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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca de crédito tributário.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando que um indivíduo milionário tenha resolvido doar ações de empresas para uma fundação sem fins lucrativos, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Financeiro
Com o objetivo de possibilitar que mais empresas tivessem interesse em abrir filiais no estado em que governa, o governador encaminhou à respectiva casa legislativa projeto de lei sobre alteração da alíquota de ICMS.
Com base nessa situação, assinale a opção correta a respeito de renúncia de receita.
Com base nessa situação, assinale a opção correta a respeito de renúncia de receita.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
O governador de determinado estado encaminhou à casa legislativa projeto de lei que perdoava o débito tributário principal, bem como suas penalidades, de determinados contribuintes. O projeto foi aprovado, e, posteriormente, transformado em lei.
Assinale a opção correta acerca dessa situação.
Assinale a opção correta acerca dessa situação.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando que determinado estado da Federação tenha instituído cobrança de valor para que determinado setor da atividade econômica fosse fiscalizado em virtude de comercializar alimentos, assinale a opção correta.
