Questões do concurso:
PGE-PI - 2008 - PGE-PI - 2008
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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da dívida ativa, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando que o órgão fazendário competente tenha deferido pedido de contribuinte devedor de determinado tributo já vencido para realizar o pagamento de dívida, principal e juros, mensalmente, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
O governador de um estado, a fim de conceder isenção de ICMS para atacadistas de sua unidade da Federação, enviou projeto de lei para a casa legislativa, que acolheu o pleito e editou lei contendo vários dispositivos, incluindo matéria distinta da referente à isenção.
Com referência a essa situação, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
Questão DESATUALIZADA
Assinale a opção correta acerca de norma tributária que estabeleceu que, em determinadas circunstâncias, terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação será o sujeito passivo da obrigação tributária de ICMS, mesmo ainda não tendo ocorrido o fato gerador.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
