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PGE-PR - 2011 - PGE-PR - 2011 - Procurador do Estado
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Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho, é verdadeira a seguinte alternativa:
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A respeito da execução contra a Fazenda Pública, considere as seguintes afirmações:
I – em matéria de execução contra a Fazenda Pública, a demonstração de que houve quebra da ordem de precedência cronológica é requisito para o sequestro de verbas públicas.
II – considerando a natureza da pretensão e da violação, pode o próprio presidente do TRT no qual se processa a execução contra a Fazenda Pública, no processamento do precatório, declarar a inexigibilidade do título exequendo, com fundamento no art.884, §5º, da CLT.
III – está sujeita à remessa “ex officio” decisão contrária à Fazenda Pública que exceder sessenta salários mínimos e colidir com decisão do pleno do STF, súmula ou orientação jurisprudencial do TST.
Alternativas:
I – em matéria de execução contra a Fazenda Pública, a demonstração de que houve quebra da ordem de precedência cronológica é requisito para o sequestro de verbas públicas.
II – considerando a natureza da pretensão e da violação, pode o próprio presidente do TRT no qual se processa a execução contra a Fazenda Pública, no processamento do precatório, declarar a inexigibilidade do título exequendo, com fundamento no art.884, §5º, da CLT.
III – está sujeita à remessa “ex officio” decisão contrária à Fazenda Pública que exceder sessenta salários mínimos e colidir com decisão do pleno do STF, súmula ou orientação jurisprudencial do TST.
Alternativas:
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito da insalubridade e periculosidade, assinale a alternativa verdadeira:
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em matéria de ação rescisória perante a Justiça do Trabalho, assinale a alternativa falsa:
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do aviso prévio, é verdadeira a seguinte alternativa:
