A Escola Municipal Prof. João da Silva oficiou ao Conselho Tutelar comunicando a infrequência escolar da aluna Tatiane,15 anos. No atendimento, o órgão de proteção apurou que Tatiane está grávida de 4 meses de seu namorado Bruno,18 anos, e foi afastada da escola por sua mãe, Maria de Fátima, assim que a gravidez foi descoberta.

Nessa hipótese, o Conselho Tutelar tem a atribuição de:

A psicóloga do CRAS fez visita domiciliar a D. Isaura,75 anos, para saber por que ela não estava mais frequentando o grupo de convivência para idosos. Muito triste, a idosa relatou que seu filho Álvaro afirmava que ela estava “esclerosada”, não permitia mais que ela fosse ao CRAS e à missa aos domingos e havia feito um empréstimo consignado em sua conta de pensionista.

Diante desse cenário e de acordo com a legislação vigente, a psicóloga deverá:

Emerson,11 anos, foi encontrado adormecido em um banco de praça, com uma lata de cola de sapateiro ao seu lado. Para a equipe de abordagem, ele relatou que havia fugido de casa em outra cidade há aproximadamente 6 meses porque a mãe e o companheiro dela bebiam e o agrediam. Emerson não tem pai registral.

Considerando a situação de Emerson, o documento “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” preconiza: