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Assinale a alternativa CORRETA a respeito das definições descritas na Portaria de n° 3 44/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que aprovou o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos princípios fundamentais do Código de ética da profissão farmacêutica, segundo a Resolução do Conselho Federal de Farmácia de nº 596, de 21 de fevereiro de 2014:
Segundo a legislação sanitária pertinente (Lei 13.021/2014), que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, assinale a alternativa CORRETA a respeito das responsabilidades dos profissionais que atuam e gerem os estabelecimentos farmacêuticos:
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no Distrito Federal, e está presente em todo o território brasileiro. Esse órgão possui missão, visão, valores e finalidade bem definidas nas suas diretrizes. Assinale a alternativa CORRETA que descreve a missão da Anvisa.
Segundo a Portaria GM/MS Nº 420, de 2 de março de 2022, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, a “Violência sexual e tentativa de suicídio”: