Assinale a alternativa coerente com a perspectiva da avaliação formativa, conforme definida no documento Indagações sobre o currículo: currículo e avaliação (BRASIL/MEC/SEB, caderno 5).

A publicação dos cadernos Indagações sobre currículo (BRASIL/MEC/SEB) evidencia a necessidade de se refletir a respeito das concepções de currículos e seus desdobramentos.
De acordo com esse documento, qual um primeiro significado dessas indagações?

A respeito da Educação Escolar Indígena, é correto afirmar, pelos artigos 38,39 e 40 da Resolução CNE/CEB n^o 07/2010, que

A Lei n^o 11.645, de 10.03.2008, estabelece:

Em relação às ações de educação e disciplina, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no 8.069/1990) estabelece nos artigos 18,18-A e 18-B que