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De acordo com a Lei Municipal 152/92, Art.35, um dos motivos para a vacância de um cargo público é a:
O Art.9º, da Portaria Nº 1.007 – SEI, de 11 de Junho de 2018, indica que o artesão, para ter acesso às políticas públicas do Programa do Artesanato Brasileiro, deverá previamente ser cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
Segundo a portaria, a categoria de registro que corresponde à “entidade e/ou instituição autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, com número variável de pessoas, não inferior a 20 participantes, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida (CLT)”, denomina-se:
A portaria Nº 1.007 – SEI, de 11 de Junho de 2018, “Institui o Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro”.
De acordo com o documento, é considerado mestre artesão profissional:
Joana recebeu a encomenda de uma peça artesanal e percebeu que tinha muitas cores, mas faltava a tinta de cor laranja em seu estoque. Acostumada a misturar as cores, Joana fez o laranja a partir da soma das tintas vermelha e:
Uma cor secundária se caracteriza como a: