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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere as seguintes atividades:
I. Planejamento.
II. Organização.
III. Elaboração de laudos.
Nos termos da Lei n° 11.416/06, essas são atribuições do cargo de
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere os seguintes itens:
I. Acesso.
II. Progressão funcional.
III. Promoção.
Nos termos da Lei n° 11.416/06, o desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante o constante em
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução CNJ n° 198/2014 estabelece que as propostas orçamentárias dos tribunais devem
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ na recomendação nº 48/2014 versa sobre a construção e/ou reforma para acesso de pessoas com deficiência, adequação de sanitários, instalação de elevadores, reserva de vagas em estacionamento, instalação de piso tátil, alerta e sinalização sonora para deficiente visual, dentre outros. Tais construções e/ou adaptações devem ser realizadas conforme determina a
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo a Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos seus respectivos planejamentos estratégicos com o objetivo de
