Questões de Concurso
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373 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Doutor Camargo - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Com base no plano diretor estabelecido pela Lei nº 967/2006, assinale a alternativa que corresponda ao significado de zonas especiais:
Concurso:
Prefeitura de Doutor Camargo - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Com base na LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, assinale a alternativa INCORRETA, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
Concurso:
DETRAM
Disciplina:
Direito Urbanístico
Na elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, a União, os Estados e os Municípios têm atribuições específicas.
Nesse âmbito, é uma atribuição dos Municípios
Nesse âmbito, é uma atribuição dos Municípios
Concurso:
DETRAM
Disciplina:
Direito Urbanístico
O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
De acordo com a Lei nº 12.587/2012, são obrigados a elaborar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios com população superior a
De acordo com a Lei nº 12.587/2012, são obrigados a elaborar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios com população superior a
Concurso:
Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
Disciplina:
Direito Urbanístico
Vixnu Dias, Secretário Municipal, apresenta proposta ao Plano Diretor, para adequá-lo à legislação federal. Nos termos da Lei Complementar Federal nº 140/2011, na elaboração do Plano Diretor, devem ser observados os zoneamentos:
