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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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Carlos praticará o crime de roubo se, valendo-se do sono de Maria, intencionalmente subtrair-lhe, em seguida, seus pertences.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.
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TRE-BA
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Direito Penal
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O exaurimento de um crime pressupõe a ocorrência de sua consumação.
Concurso:
TRE-BA
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Direito Penal
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A imputabilidade penal é um dos elementos que constituem a culpabilidade e não integra a tipicidade.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a administração pública e à ação penal, julgue o item abaixo.
Caso um analista judiciário praticasse crime de prevaricação na zona eleitoral de Barreiras - BA, a ação penal seria pública condicionada, pois dependeria da representação da autoridade prevaricada para seu prosseguimento.
Caso um analista judiciário praticasse crime de prevaricação na zona eleitoral de Barreiras - BA, a ação penal seria pública condicionada, pois dependeria da representação da autoridade prevaricada para seu prosseguimento.
