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No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Penal
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Quem, para não ser multado, oferece dinheiro a policial pratica o crime de corrupção passiva.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Penal
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Pratica o crime de violação de sigilo funcional o funcionário de tribunal que revela, ainda que para seu cônjuge, conteúdo de processo que corra em segredo de justiça ao qual teve acesso no exercício de suas funções.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Penal
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O juiz que, tendo recebido de um funcionário do tribunal onde atua pedido para que priorizasse o andamento de processo de um conhecido desse funcionário, por indulgência, não comunicar o fato à corregedoria do tribunal praticará o delito de condescendência criminosa.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Penal
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O funcionário de tribunal que, aproveitando-se das facilidades do cargo que ocupa, patrocina, nesse tribunal, os interesses de um amigo seu pratica o delito de advocacia administrativa.
